ACIDENTE DO TRABALHO: CONCEITO, RISCOS E EFEITOS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANO MATERIAL. DANO MORAL. PROVA.
PREVIDÊNCIA SOCIAL: PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL E CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ACIDENTE DE TRABALHO E A AÇÃO DE REGRESSO.
EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONCEITO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA. PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO NA EXECUÇÃO. MÉRITO DA EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO: JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. COMPETÊNCIA PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA. LEGITIMIDADE PARA PROMOVER A EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL: PRINCIPAL E SECUNDÁRIA. DA FRAUDE À EXECUÇÃO. DO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA. DA EXECUÇÃO EM FACE DA MASSA FALIDA E EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER NA JUSTIÇA DO TRABALHO. DA EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. DA EXECUÇÃO DE PARCELAS SUCESSIVAS. EXECUÇÃO DE PARCELA PREVIDENCIÁRIA. EXECUÇÃO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS APLICADAS AO EMPREGADOR PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO. DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE.
DA PENHORA. DA AVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS. DO DEPÓSITO DOS BENS PENHORADOS. DO DEPOSITÁRIO INFIEL. DOS MEIOS DE DEFESA DO EXECUTADO E TERCEIRO EM FACE DA EXECUÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO; EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E EMBARGOS DE TERCEIRO. IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO (PODER NORMATIVO, ASPECTOS FORMAIS E PROCESSUAIS DO DISSÍDIO COLETIVO, SENTENÇA NORMATIVA E AÇÃO DE CUMPRIMENTO). NEGOCIAÇÃO POR EMPRESA E AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULA NORMATIVA. NOVOS DESAFIOS DA ATUALIDADE: PAPEL DOS SINDICATOS E DAS CENTRAIS SINDICAIS.DIREITO DE GREVE E ABUSO DE GREVE. ATIVIDADES ESSENCIAIS E RESPONSABILIDADE TRABALHISTA. GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO. NOVOS DESAFIOS DA ATUALIDADE: PAPEL DOS SINDICATOS E DAS CENTRAIS SINDICAIS.
CONCEITO. AUTONOMIA. PRINCÍPIOS APLICÁVEIS. ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO SINDICAL, PLURALIDADE E REPRESENTATIVIDADE. CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO: FORMAS DE SOLUÇÃO E IMPACTOS NOS CONTRATOS DE TRABALHO (VIGÊNCIA E INCORPORAÇÃO). FORMAS DE PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS: COOPERATIVISMO E SINDICALISMO.
ORIGEM E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO. FONTES E PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO. APLICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS TRABALHISTA: HIERARQUIA, INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E EFICÁCIA. RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO. SUJEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO: EMPREGADO E EMPREGADOR; TIPOS ESPECIAIS DE EMPREGADO: DOMÉSTICO E RURAL. CONTRATO DE TRABALHO: FORMAS, PRAZOS, CONTEÚDO. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO. ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO.
JORNADA DE TRABALHO: PERÍODOS DE REPOUSO. EMPREGADOS EXCLUÍDOS DA JORNADA DE TRABALHO. REMUNERAÇÃO E SALARIO. ISONOMIA SALARIAL E EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ADICIONAIS. FÉRIAS. CONTRATOS DE TRABALHO ESPECIAIS: PROFESSOR, JORNALISTA, ATLETA, DOMÉSTICO, ETC. CONTRATOS INTERNACIONAIS DO TRABALHO. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: FORMALIDADES E CONSEQUÊNCIAS. FORMAS DE GARANTIA DE EMPREGO: ESTABILIDADES E GARANTIAS PROVISÓRIAS DE EMPREGO.
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL; PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL E DO PROCESSO DO TRABALHO; COMPETÊNCIA E JURISDIÇÃO.
PETIÇÃO INICIAL E RESPOSTA DO RÉU. AUDIÊNCIA E PROVAS. SENTENÇA, COISA JULGADA E EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
PRINCÍPIOS. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS. EFETIVIDADE.
EXPROPRIAÇÃO DE BENS: HASTA PÚBLICA; LANCE MÍNIMO E LANCE VIL NO PROCESSO DO TRABALHO. IMPUGNAÇÃO DA EXPROPRIAÇÃO. DA ADJUDICAÇÃO ANTES DA HASTA PÚBLICA. ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR E POR REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO.
CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA: CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA. ESPÉCIES DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA: LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULO, ARBITRAMENTO E ARTIGOS. LIQUIDAÇÃO NAS AÇÕES COLETIVAS. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO.
CONDIÇÕES E PRESSUPOSTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA. APLICABILIDADE. EFEITOS. AÇÃO COLETIVA E AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONDIÇÕES, PRESSUPOSTOS, EFEITOS E EFETIVIDADE PROCESSUAL.
ATIVIDADE INSALUBRE E REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO. DOENÇAS OCUPACIONAIS. MEIO AMBIENTE: FISCALIZAÇÃO E MEIOS DE DEFESA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
CONHECIMENTO CIENTÍFICO. ÉTICA EM PESQUISAS. CIÊNCIA E MÉTODOS. TÉCNICAS DE ESTUDO. LINGUAGEM CIENTÍFICA. FORMATAÇÃO. NORMAS DA ABNT. PROJETO DE PESQUISA. ARTIGO CIENTÍFICO.
INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO ANULATÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO.
TEORIA GERAL DOS RECURSOS E RECURSO ORDINÁRIO. RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS PARA SDI. AGRAVO REGIMENTAL.
APLICAÇÃO SUPLETIVA E SUBSIDIÁRIA; ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS. AUDIÊNCIA. PROVAS. RECURSOS.
SÚMULAS DO TST. SUMULA VINCULANTE. ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS. REPERCUSSÃO GERAL. EFEITOS. VINCULAÇÃO. EFICÁCIA.
DANO MORAL E ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
