A DIDÁTICA COMO ELEMENTO DIRECIONADOR DO PROCESSO DE ENSINO E DO TRABALHO DOCENTE. A CONTEXTUALIZAÇÃO DA DIDÁTICA NO BRASIL E O CURRÍCULO FORMADOR DO EDUCADOR, DO PROFESSOR DE 3° GRAU.
ESTUDO DA INTRODUÇÃO E PARTE GERAL DO DIREITO CIVIL, COMPREENDENDO SEUS CONCEITOS E PRINCÍPIOS, ELEMENTOS ESSENCIAIS, CLASSIFICAÇÃO, INSTITUTOS JURÍDICOS QUE O INTEGRAM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA, MODOS DE AQUISIÇÃO, EXERCÍCIO DO DIREITO, EFEITOS, PROTEÇÃO JURÍDICA E PERDA, DESDE A FORMAÇÃO ATÉ A EXTINÇÃO, INCLUSIVE NO QUE TANGE A CADA ESPÉCIE TIPIFICADA PELO ORDENAMENTO PRIVADO, CONTIDA NA PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL.
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL; A SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA DIREITO PÚBLICO-PRIVADO; EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ORDEM JURÍDICA CIVIL NO CONTEXTO DO DIREITO PÓS-MODERNO; CLÁUSULAS GERAIS DE CONCEITOS INDETERMINADOS FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA (O PERIGO DA EXCESSIVA LIBERDADE CONCEDIDA AO JUIZ NA INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS E DE CONCEITOS INDETERMINADOS) E DA NECESSÁRIA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO A PARTIR DA NECESSÁRIA PROTEÇÃO DA PESSOA EM QUALQUER SITUAÇÃO, MESMO FRENTE A AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO DO DIREITO SUBJETIVO; PAPEL DOS PRINCÍPIOS; IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO; VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
O DIREITO DAS COISAS, CONSTANTE DO LIVRO III, PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO CIVIL, DIVIDE-SE NO ESTUDO DA POSSE E DOS DIREITOS REAIS. DE INÍCIO IMPORTANTE É DESTACAR AS DIFERENÇAS BÁSICAS ENTRE DIREITOS REAIS E DIREITOS PESSOAIS, AS OBRIGAÇÕES MISTAS OU HÍBRIDAS, O CONCEITO DE POSSE, AS TEORIAS SOBRE A POSSE, POSSE E DETENÇÃO, NATUREZA JURÍDICA DA POSSE, AS ESPÉCIES DE POSSE, A AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE, OS EFEITOS DA POSSE: DEFESAS, FRUTOS, INDENIZAÇÕES, RETENÇÃO, USUCAPIÃO. NO ESTUDO DOS DIREITOS REAIS OBSERVA-SE COM MAIOR ATENÇÃO A PROPRIEDADE POR SER O DIREITO REAL POR EXCELÊNCIA, ALÉM DOS DEMAIS DIREITOS REAIS PLENOS E LIMITADOS, TAIS COMO A SUPERFÍCIE, A SERVIDÃO, OS DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS, TANTO NA MODALIDADE DE DIREITOS REAIS DE USO E GOZO QUANTO NOS DE GARANTIA, ENTRE ELES O USUFRUTO, O USO E A HABITAÇÃO, A HIPOTECA, O PENHOR E A ANTICRESE.
O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES EM PERSPECTIVA HISTÓRICA. OS MODELOS ATUAIS COMO RESULTANTES DA REVOLUÇÃO BURGUESA. O MOVIMENTO DA CODIFICAÇÃO E O CÓDIGO DE 1916. A DESCODIFICAÇÃO E OS MICROSSISTEMAS LEGAIS; A CHAMADA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL, EM ESPECIAL DAS OBRIGAÇÕES; PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO OBRIGACIONAL: AUTONOMIA PRIVADA E BOA-FÉ OBJETIVA. A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. HISTÓRICO DO DIREITO OBRIGACIONAL MODERNO. CLÁUSULAS GERAIS (FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO/PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA); DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. CONCEITO. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. FONTES; MODALIDADES OBRIGACIONAIS GERAIS. OUTRAS MODALIDADES ESPECÍFICAS; TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES: CESSÃO DE CRÉDITO, ASSUNÇÃO DE DÍVIDA E CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL; PAGAMENTO: DIREITO E INDIRETO; INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES.
CONSIDERAÇÕES SOBRE O PERFIL CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL: FORMAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, REQUISITOS ESSENCIAIS, ELEMENTOS DE PROVA, EFEITOS PESSOAIS E PATRIMONIAIS. CASAMENTO: FORMAÇÃO, EFEITOS PATRIMONIAIS E PESSOAIS. DIREITO SUCESSÓRIO NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL, DIREITO DE HABITAÇÃO. ASPECTOS POLÊMICOS DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA. CAPACIDADE SUCESSÓRIA ATIVA E PASSIVA. CAPACIDADE E FALTA DE LEGITIMAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO. A SEPARAÇÃO DE FATO COMO CAUSA SUFICIENTE PARA A EXTINÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO.
CONSIDERAÇÕES SOBRE O PERFIL CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL: FORMAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, REQUISITOS ESSENCIAIS, ELEMENTOS DE PROVA, EFEITOS PESSOAIS E PATRIMONIAIS. CASAMENTO: FORMAÇÃO, EFEITOS PATRIMONIAIS E PESSOAIS. DIREITO SUCESSÓRIO NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL, DIREITO DE HABITAÇÃO.
CONSIDERAÇÕES DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO. NOÇÕES GERAIS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS. COMO PROCEDER INVESTIGAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA CONSTRUÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA REVISÃO DA LITERATURA. ELABORAÇÃO DE TÉCNICAS DE COLETA DE DADOS. DESENVOLVIMENTO DE RESUMO E RESENHA. ESTRUTURA DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA E MONOGRAFIA.
CONCEITO E DIFERENÇA DE PROCESSO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA. PRINCÍPIOS. ESPÉCIES.
PROCESSO E CONSTITUIÇÃO. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
TEORIA GERAL. PRINCÍPIOS. ESPÉCIES. PRAZOS.
ESTRUTURA E FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA. DANO PATRIMONIAL E DANO MORAL. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL OBJETIVA. EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL.
