Direitos Humanos

10/SET/2015

Alunos do curso de Direito participam do projeto "Direitos do Idoso"

DIREITOS DO IDOSO
Ações Assistenciais: Alunos do curso de Direito da Unifev participam do projeto "Direitos do Idoso"

O projeto "Direitos do Idoso" busca Implementar ações assistenciais, judiciais e extrajudiciais de apoio aos idosos e às entidades públicas e privadas voltadas à proteção do idoso. Além disso, procura estabelecer, em parceria com as agentes de Saúde e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, assessoria jurídica com o objetivo de defender os direitos dos idosos, traçando soluções concretas para violações e orientando o público-alvo sobre estes direitos.

Assim, o presente projeto de pesquisa se justifica sob a necessidade do fortalecimento de uma cultura dos Direitos Humanos Fundamentais das pessoas idosas, o que se torna fundamental para a realização da democracia e, consequentemente, de uma sociedade justa e inclusiva. A Universidade, enquanto lugar privilegiado de produção cultural, tem a obrigação de se comprometer com este ideal, sendo a Pesquisa e a Extensão universitária o principal instrumento para a efetivação de tal compromisso.

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS
Gustavo Gomes Furlani
E-mail: falecomacoordenacaounifev@gmail.com
Fone: (17) 3405-9999, ramal 634.

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27/ABR/2015

Links do Curso de Direito

LINKS DO CURSO

Caros, boa tarde!
Para aqueles que ainda buscam se inteirar de todas as novidades e serviços ofertados pelo curso de Direito da Unifev, segue, logo abaixo, uma lista de links web que os direcionará às mais variadas páginas de Blog, Facebook e Sites Institucionais pertencentes ao nosso curso!

Portanto, não percam tempo e curtam, compartilhem e comentem esse post para manterem-se informados de tudo o que acontece nos bastidores do Direito!

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10/DEZ/2014

Relatório da Comissão Nacional da Verdade busca verdade histórica durante período da ditadura

Dois anos e sete meses depois de formalmente instalada, a Comissão Nacional da Verdade entregou hoje o relatório final de seus trabalhos apontando a comprovação da ocorrência de violações de direitos humanos durante o período compreendido entre 1946 e 1988, mais notadamente durante a ditadura militar, que se estendeu entre 1964 e 1985. O trabalho se concentrou, especialmente, sobre quatro condutas, em razão de sua gravidade: tortura (inclusive violência sexual); morte (execução sumária, arbitrária ou extrajudicial e outras mortes imputadas ao Estado); desaparecimento forçado e ocultação de cadáver.

A Comissão da Verdade acrescentou ainda, a esse rol de prioridades, a prisão ou detenção ilegal e arbitrária, a despeito da não inclusão explícita dessa conduta no texto da lei, por considerá-la como grave violação de direitos humanos, seja porque já é assim considerada, como proibição imperativa para todos os Estados, seja porque foram tidas como uma espécie de porta de entrada do sistema repressivo do regime militar e um facilitador para a prática de outras graves violações.

Os fatos apurados ao longo dos 1.121 depoimentos colhidos, 132 deles de agentes públicos, além de 80 audiências e sessões públicas, criaram condições para confirmar 434 mortes e desaparecimentos de vítimas do regime militar, sendo 191 os mortos, 210 os desaparecidos e 33 os desaparecidos cujos corpos tiveram seu paradeiro localizado ¿ um deles durante os trabalhos da CNV.

As violações comprovadas compreendem prisões sem base legal, a tortura e as mortes dela decorrentes, as violências sexuais, as execuções e as ocultações de cadáveres e desaparecimentos forçados.

Para tornar mais acurados os relatos de graves violações de direitos humanos, a CNV percorreu, entre novembro de 2013 e outubro de 2014, acompanhada de peritos e vítimas da repressão, sete unidades militares e locais utilizados ..

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10/DEZ/2014

10 de dezembro, Dia Internacional dos Povos Indígenas

#PovosDoBrasil
#DiaInternacionaldosPovosIndígenas
#10deDezembro
#QuinzenaDH

O dia internacional do índio foi instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas) no ano de 1995, através de decreto que indicou o dia 09 de agosto para a referida data. Mas, atualmente, no Brasil, a data é celebrada no dia 10 de dezembro.

As reuniões iniciaram-se em Genebra, onde grupos indígenas se reuniam buscando garantir suas condições de vida, seus direitos humanos, que eram marginalizados. O movimento causou atitude de reflexão sobre tais condições subumanas que os mesmos viviam, além do direito a terra e ao resgate de sua cultura. Outros pontos importantes discutidos no evento foram: os impactos sofridos pelos aborígines; a promoção da manutenção de sua cultura pelo mundo, patrimônio cultural e histórico que deve ser preservado por suas riquezas, por sua sabedoria milenar, por suas contribuições para a diversidade das civilizações, tendo se tornado riquezas da humanidade.

Com o passar dos anos, através da reunião, foi instituída a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

A Comissão dos Direitos Humanos também atuou no projeto, a fim de garantir tais direitos.

Porém, a iniciativa ainda é pequena diante de tantos anos de extorsão, discriminação, preconceito e descaso a que a etnia indígena sofreu e suporta até os dias de hoje, mesmo estando protegidos pelo documento, que aparece em quarenta e seis artigos que abordam sobre seus direitos e dignidade.

O Brasil também participou do movimento, pois líderes indígenas se envolveram com os debates, impondo suas necessidades, exigindo o respeito às suas culturas, às distintas línguas, à preservação de seus costumes, da sua forma de ver o mundo. Porém, as primeiras manifestações no Brasil surgiram a partir de um grupo de futebol indígena, o União das Nações I..

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10/DEZ/2014

10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos

#DeclaraçãoUniversaldosDireitosHumanos
#UniversalDeclarationofHumanRights
#DeclaraciónUniversaldelosDerechosHumanos

Hoje faz 66 anos que a Declaração Universal do Direitos Humanos foi proclamada pela ONU. Segundo o Guinness Book of World Records, a Declaração é o documento traduzido no maior número de línguas, com 403 traduções disponíveis até dezembro de 2012. Apesar de não ser um tratado, no preâmbulo do texto os países e seus povos se comprometeram a tomar medidas contínuas para garantir o cumprimento dos Direitos Humanos básicos, por meio do ensino e da educação.

#QuinzenaDH

Hoje, 10 de dezembro, é Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data foi estabelecida em 1950 pela Organização das Nações Unidas para comemorar a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos dois anos antes, em 1948. O documento delineia os direitos básicos inerentes a todas as pessoas e é referência para a proteção e promoção dos Direitos Humanos no mundo.

Os princípios históricos dos Direitos Humanos são orientados pela afirmação do respeito ao outro e pela busca permanente de uma cultura de paz, fundamentada na justiça, na igualdade e na liberdade.

Logo abaixo, confira a galeria de imagens relacionadas a QuinzenaDH que estão circulando na rede!

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30/AGO/2014

Site Direitos Humanos UNIFEV

Criado e lançado em 2012 pelos alunos do curso de Direito da UNIFEV durante o X Fórum Jurídico, entrementes a palestra do Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB, Dr. Martin de Almeida Sampaio, o site www.unifevdireitoshumanos.com contem notícias, fotos, vídeos, artigos, monografias etc., com a temática focada em Direitos Humanos.

Segundo a Coordenadora de Monografia e Extensão do curso de Direito, na época, a Profª M.Sc. Nínive Daniela Guimarães Pignatari, "essa é uma importante ferramenta para a divulgação, porque todas as pessoas devem estar cientes sobre seus direitos. O site é bem interativo, fácil de navegar e contém as principais informações, ou seja, tudo aquilo que as pessoas querem saber ou têm dúvida".

De acordo ainda com a Profª Nínive, a expressão "direitos humanos" é uma forma abreviada de mencionar os direitos fundamentais do ser humano. Sem esses direitos a pessoa não consegue existir ou não é capaz de se desenvolver e de participar plenamente da vida. "Todos devem ter consciência sobre as condições mínimas necessárias para se tornarem úteis à humanidade, como também devem ter a possibilidade de receber os benefícios que a vida em sociedade pode proporcionar", complementa.

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