UNIC ON 2021

O XVII UNIC, o XII CONGRESSO DE PROFESSORES, o V CONGRESSO DE PÓS GRADUAÇÃO e o IV CONGRESSO TECNOLÓGICO são eventos científicos promovidos pela UNIFEV - Centro Universitário de Votuporanga, que visam divulgar os resultados das atividades de pesquisa realizadas na Instituição e fora dela.

CURSO:

DIREITO

TRABALHOS UNIC ON 2021


TRABALHO:

A (DES)NECESSIDADE DA LEI CONTRAVENÇÕES PENAIS (DECRETO-LEI Nº 3.688 DE 1941) SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA MÍNIMA INTERVENÇÃO

PARTICIPAÇÕES:

AUTOR » JÉSSICA FERNANDA GOMES AVINHI
ORIENTADOR » MARINA CALANCA SERVO

TRABALHO:

A LEI UNIFORME DE GENEBRA E A SISTEMÁTICA DAS RESERVAS NO REGRAMENTO DAS LETRAS DE CÂMBIO E NOTAS PROMISSÓRIAS

PARTICIPAÇÕES:

AUTOR » FERNANDA MARIA GUASTINI
ORIENTADOR » RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA

TRABALHO:

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL ESTATAL DIANTE DA VIOLAÇÃO À DIGNIDADE DO CONDENADO: ANÁLISE DO RE 580.252 MS E DA (NÃO) REPARAÇÃO DOS DANOS

PARTICIPAÇÕES:

AUTOR » SAYURI HOSHINO PELEGRINI
ORIENTADOR » MARINA CALANCA SERVO

TRABALHO:

CLÁUSULAS CONTRATUAIS LEONINAS DAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE: UMA ANÁLISE SOBRE OS SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE)

PARTICIPAÇÕES:

AUTOR » AFONSO LUIS DOS SANTOS SALES
CO-AUTOR » JOSÉ RODRIGUES MARTINEZ NETO
ORIENTADOR » WILSON FRANCISCO DOMINGUES

TRABALHO:

CONFISCO ALARGADO NO CÓDIGO PENAL E NA LEI N.º 11.343/06: INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO?

PARTICIPAÇÕES:

AUTOR » ENZO FRAUSTO FERRO
ORIENTADOR » IAN MATOZO ESPECIATO

TRABALHO:

CRIMINAL COMPLIANCE: APONTAMENTOS PARA UM FUTURO MAIS ÉTICO EM SOCIEDADE ORGANIZADA

PARTICIPAÇÕES:

AUTOR » FABIO SILVA MARTINS FILHO
ORIENTADOR » MARINA CALANCA SERVO

TRABALHO:

O IMPACTO DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA NO DELITO DE INJÚRIA

PARTICIPAÇÕES:

AUTOR » ANA CLARA MATOZO ESPECIATO
ORIENTADOR » IAN MATOZO ESPECIATO

TRABALHO:

UM NOVO OLHAR SOBRE A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: ANÁLISE E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PRÁTICA EM RELACIONAMENTOS ABUSIVOS

PARTICIPAÇÕES:

AUTOR » ISABELLA FERREIRA LISBOA DA SILVA
CO-AUTOR » BEATRIZ CONDE DE OLIVEIRA
ORIENTADOR » MARINA CALANCA SERVO

TRABALHO:

UMA ANÁLISE CRÍTICA AO JUDICIAL REVIEW

PARTICIPAÇÕES:

AUTOR » NAYARA BUENO DEL ALAMO
CO-AUTOR » RENAN JUNIOR MANINI
ORIENTADOR » DEBORAH CRISTIANE DOMINGUES DE BRITO

TRABALHO:

VERBAS TRABALHISTAS: CONTRAPRESTAÇÕES PELO TRABALHO OU INVENÇÕES JURÍDICAS?

PARTICIPAÇÕES:

AUTOR » RODRIGO BERTOLOZZI
CO-AUTOR » ANA LÚCIA TOSTA TEIXEIRA
ORIENTADOR » VINICIUS APARECIDO DA GRAÇA SILVA